Consultoria Especializada em Reforma Tributária
Se você está em busca de uma consultoria de excelência para enfrentar as mudanças trazidas pela reforma tributária no Brasil, você pode contar com o renomada DBA ADVOGADOS, que oferece uma consultoria estratégica e personalizada, auxiliando empresas a se adaptarem de forma eficiente às novas regras tributárias, enquanto identificam oportunidades para otimizar resultados fiscais.
A DBA ADVOGADOS se destaca por sua sólida expertise em legislação tributária, fornecendo suporte jurídico detalhado e garantindo uma transição segura e assertiva.
Análises profundas com um planejamento fiscal inovador, priorizando a redução de impactos e a maximização de benefícios para os negócios.
A escolha da consultoria certa pode fazer toda a diferença no sucesso da sua adaptação ao novo cenário tributário.
Consultoria Especializada
Em um cenário de constantes mudanças, a reforma tributária apresenta um ponto de inflexão significativo para a economia brasileira. Contudo, seus impactos diretos nos custos de produção devem ser analisados com cuidado jurídico especializado.
A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância, no entanto, é crucial analisar os possíveis prejuízos que essas mudanças podem acarretar.
1 ) Impactos da Reforma Tributária nos Custos de Produção: Uma Análise Jurídica Abrangente
Em um cenário de constantes mudanças, a reforma tributária apresenta um ponto de inflexão significativo para a economia brasileira. Contudo, seus impactos diretos nos custos de produção, bem como a estruturação dos contratos, devem ser analisados com todo cuidado jurídico.
2 ) Aspectos Jurídicos que Merecem Atenção:
A DBA ADVOGADOS, com sua expertise em direito tributário, pode ser um parceiro essencial para empresas que buscam não apenas se adaptar às mudanças, mas também otimizar suas operações estratégicas.
Temos ampla experiência na Revisão de Estrutura de Custos, precificação com reflexos na cadeia de tributação, melhorias na conformidade fiscal, impactos nas contratações e na força de trabalho, efeitos setoriais e planejamento tributário especializado.
Nossa área tributária atua pioneiramente nos seguintes assuntos:
Revisão da Estrutura de Custos
A
Análise de Custos: As empresas terão que rever suas estruturas de custos, levando em consideração as mudanças nas alíquotas de impostos. Isso inclui identificar quais custos são diretamente impactados pela tributação e como isso afetará o preço final dos serviços ou produtos.
Estratégias de Redução de Custos: Se certos impostos aumentarem, as empresas podem precisar implementar estratégias de redução de custos, como otimização de processos ou renegociação com fornecedores.
Atualização de Políticas de Preço: As empresas de serviços e indústrias poderão precisar atualizar suas políticas de precificação para refletir as novas realidades tributárias. Isso pode incluir a necessidade de aumentar os preços, se a carga tributária for maior, ou ajustar preços para permanecer competitivos em um cenário de carga tributária mais leve.
Elaboração de Propostas de Valor: Para justificar aumentos nos preços, as empresas poderão precisar desenvolver ofertas de valor mais robustas, evidenciando benefícios e qualidade dos serviços ou produtos para os consumidores.
Mudança na Precificação
B
Melhoria na Conformidade Fiscal
C
Gestão de Documentação: As alterações nas regras tributárias exigirão que as empresas revisem seus procedimentos de conformidade fiscal, garantindo uma gestão adequada da documentação necessária para o cumprimento tributário.
Automatização de Processos: Muitas empresas podem optar por automatizar processos fiscais para melhorar a precisão e a eficiência, minimizando o risco de erros que poderiam resultar em penalizações.
Revisão de Políticas de Contratação: A carga tributária pode afetar as decisões sobre contratações. Se as contribuições sociais e encargos trabalhistas se tornarem mais pesados, as empresas podem optar por reavaliar a necessidade de contratações ou buscar alternativas de trabalho, como estruturar novos modelos de contratação.
Educação e Capacitação: A necessidade de adaptar-se a um novo ambiente fiscal pode impulsionar a necessidade de capacitação da equipe, especialmente nas áreas financeira e de compliance.
Impactos nas Contratações e na Força de Trabalho
D
Efeitos Setoriais
E
Indústrias: Para setores industriais, a reforma pode impactar diretamente custos de produção e, consequentemente, a competitividade com produtos importados, levando a uma revisão das estratégias de mercado.
Serviços: No setor de serviços, mudanças na tributação de serviços, como a inclusão de novos serviços na base de cálculo, pode levar a um aumento imediato nos preços dos serviços prestados, necessitando de uma análise de elasticidade da demanda.
Adaptabilidade: As empresas que se adaptarem rapidamente às mudanças tributárias e revisarem sua abordagem de precificação e estrutura de custos poderão ganhar vantagens competitivas.
Posicionamento Estratégico: A evolução do cenário tributário pode criar oportunidades de mercado para empresas que desenvolvem soluções inovadoras ou oferecem serviços diferenciados.
Impacto na Competitividade de Mercado
F
Planejamento Tributário para Minimizar os efeitos da Reforma Tributária
G
Redução da Carga Tributária: criação de estruturas que possibilitem uma tributação mais favorável, aproveitando isenções ou alíquotas reduzidas em determinados países do Mercosul para evitar alta tributação em razão da reforma tributária.
Proteção de Ativos: utilizamos a legislação local para proteger os ativos da empresa contra riscos legais e tributários.
Escolha do País com Base em Benefícios Fiscais
Análise Comparativa: Analisamos as legislações tributárias dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para identificar onde as condições são mais vantajosas, como incentivos fiscais, tratados de dupla tributação e regimes especiais.
Setores Econômicos Específicos: Alguns países podem oferecer incentivos setoriais; por exemplo, áreas como tecnologia, energia renovável e exportações podem ter regime tributário mais benéfico.
Estruturas Societárias
Holding Internacional: Criamos holdings que ofereçam vantagens fiscais para a administração de operações e lucros de subsidiárias em outros países do Mercosul.
Filiais e Subsidiárias: Avaliar a criação de filiais ou subsidiárias nos países do Mercosul para facilitar operações comerciais e maximizar benefícios fiscais.
Joint Ventures: Em certos setores, a formação de joint ventures com empresas locais pode proporcionar benefícios tanto fiscais quanto operacionais.
Conformidade e Legalidade
Regimes de Repatriação: A conformidade com as leis de cada país é crucial. Considerar regimes de repatriação de lucros e a legislação de transferência de preços para assegurar que as práticas adotadas sejam legalmente amparadas.
Evitar Elisão Fiscal: É importante planejar cuidadosamente para evitar elisão fiscal, garantindo que as operações não enfrentem riscos de questionamento pela Receita Federal.
Aspectos Operacionais e Logísticos
Cadeias de Suprimento: Reavaliamos a cadeia de suprimentos para alinhar as operações com soluções fiscais, minimizando os custos na importação e exportação de produtos.
Logística Fiscal: Otimizamos as operações logísticas com a nova estrutura societária, considerando as regulamentações locais e o impacto no custo de transporte e armazenamento.
Planejamento e Gestão de Risco
Assessment de Risco: Realizamos uma avaliação abrangente dos riscos associados a cada estrutura proposta, considerando estabilidade política, mudanças na legislação e riscos cambiais.
Monitoramento Contínuo: Implementar um sistema de monitoramento para acompanhar mudanças na legislação tributária que possam impactar as estruturas criadas.
Assessoria Jurídica
Consultoria Especializada: apoio jurídico e contábil local para a implementação das estruturas planejadas, garantindo conformidade com regulamentos locais e minimizando riscos.
Gestão de Controvérsias Fiscais
Defesa em Contenciosos: o escritório está bem-posicionado para auxiliar empresas que enfrentam contenciosos fiscais, seja na defesa em autuações fiscais ou na busca de soluções alternativas de resolução de disputas.
Avaliação de Risco:realizamos avaliações detalhadas dos riscos tributários, auxiliamos na compreensão de potenciais implicações de diferentes decisões a garantir que os clientes tenham uma visão clara dos riscos envolvidos.
Educação Corporativa: O escritório pode desenvolver programas de treinamento para as equipes de finanças e compliance das empresas, capacitando-as a entender melhor as complexidades da reforma tributária, bem como suas implicações.
Treinamento e Capacitação
H
Por que nos escolher?
A DBA ADVOGADOS se destaca como um parceiro estratégico na estruturação de operações empresariais devido à experiência única de seu sócio fundador, Demes Brito.
- Atual Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos – CMT, do Município de São Paulo/SP
- Ex-Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF da 3º Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
- Ex-Vice-Presidente da 3º Seção de Julgamento; e da 4ª Quarta Câmara da 3ª SEJUL do CARF ( Ministério da Fazenda)
- Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT
- Conselheiro do Conselho Fiscal e Jurídico de empresas de capital aberto; atual membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP
- Ex Diretor Tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade- ANEFAC
- Autor de diversos livros e artigos sobre matéria tributária
- Foi eleito um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise da Advocacia 2023/2024 e 2025